Termos de Uso
Versão 1.2, vigente a partir de 22/10/2026
Ao criar uma conta no painel do Falck's Sites, você declara que leu e concorda com estes Termos. Eles valem para o painel. A relação comercial e a cobrança do seu site estão no Contrato de Assinatura.
1. Quem somos. O Falck's Sites é operado por Guilherme Falck do Carmo, pessoa física, CPF •••.556.308-••, com endereço na Rua Garcia Moreno, 42, Centro, Itu/SP, e-mail guilhermefalck22@gmail.com e WhatsApp (11) 95747-2311. O painel serve para acompanhar a assinatura do seu site, pedir alterações e consultar o histórico.
2. Aceite e capacidade. O serviço é destinado a pessoas físicas maiores de 18 anos e a microempreendedores individuais (MEI). Você declara ter capacidade para contratar e, se agir em nome de um MEI, poderes para isso. O aceite é eletrônico e fica registrado com data, horário, IP e versão do texto. Você recebe uma cópia por e-mail.
3. Sua conta. Informe dados verdadeiros e mantenha-os atualizados. A senha é pessoal: não a compartilhe e avise-nos se suspeitar de uso indevido. Cada cliente acessa apenas os seus próprios dados e pedidos.
4. Uso aceitável. É proibido: (a) enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos autorais, de marca, de imagem ou de privacidade; (b) tentar acessar dados de outros clientes ou testar a segurança do sistema sem autorização; (c) sobrecarregar o serviço ou enviar arquivos maliciosos; (d) usar o painel para fins diferentes dos previstos. Os anexos aceitos são imagens (JPG, PNG, WebP) e PDF, de até 10 MB cada.
5. Pedidos de alteração. Você descreve o que quer mudar e anexa os arquivos necessários. Analisamos cada pedido, preparamos a alteração e a publicamos após conferência, em prazo estimado de 5 dias úteis, sem garantia de prazo. Com a mensalidade ativa (opcional), os pedidos são ilimitados e sem custo extra. Sem ela, o primeiro mês depois da publicação tem alterações gratuitas e, depois disso, cada pedido custa R$ 50,00 (pequeno) ou R$ 150,00 (grande), informado no painel e pago antes da publicação, conforme o Contrato. Podemos recusar ou adaptar pedidos que sejam ilegais, que violem normas do seu conselho profissional ou que exijam trabalho fora do escopo contratado. Você garante ter os direitos sobre tudo o que envia.
6. Disponibilidade. Empregamos esforços razoáveis para manter o painel e o seu site no ar, mas ambos dependem de serviços de terceiros (hospedagem, banco de dados, pagamentos) e de manutenções. Não garantimos funcionamento ininterrupto.
7. Propriedade intelectual. O painel, o seu código, a marca Falck's Sites e os layouts que criamos pertencem a nós, salvo o que o Contrato de Assinatura dispuser. Os seus textos, fotos, logotipos e marcas continuam sendo seus.
8. Responsabilidade. Dentro do que a lei permite, não respondemos por lucros cessantes, perda de oportunidades, indisponibilidade causada por terceiros ou por conteúdo fornecido por você. Quando a lei permitir limitar a indenização, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao fato. Essa limitação não se aplica em caso de dolo ou culpa grave, nem quando a lei a proibir, em especial nas relações de consumo. A responsabilidade sobre o site e a hospedagem segue o Contrato de Assinatura, e os dois textos devem ser lidos em conjunto.
9. Suspensão e encerramento. Podemos suspender ou encerrar a conta em caso de violação destes Termos, fraude ou ordem legal. Você pode pedir o encerramento a qualquer momento. Os efeitos sobre o site e a cobrança estão no Contrato de Assinatura.
10. Atendimento. Fale conosco pelo e-mail guilhermefalck22@gmail.com ou pelo WhatsApp (11) 95747-2311, em dias úteis. Respondemos em até 2 dias úteis.
11. Alterações. Podemos atualizar estes Termos. Avisaremos com 30 dias de antecedência pelo painel ou por e-mail. Se você não concordar, pode encerrar a conta sem qualquer custo antes de a mudança entrar em vigor.
12. Lei e foro. Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Itu/SP, ressalvado o foro do domicílio do consumidor, quando o CONTRATANTE for consumidor.