Contrato de Assinatura

Este contrato liga a CONTRATADA, Guilherme Falck do Carmo, pessoa física, CPF •••.556.308-••, sob o nome Falck's Sites, com endereço na Rua Garcia Moreno, 42, Centro, Itu/SP, e-mail guilhermefalck22@gmail.com e WhatsApp (11) 95747-2311, e o CONTRATANTE, identificado no cadastro do painel (nome, CPF ou, se MEI, CNPJ, e endereço). O aceite é eletrônico, feito no cadastro, e fica registrado com data, horário, IP e versão do texto. O CONTRATANTE recebe uma cópia por e-mail.

1. Objeto. A CONTRATADA mantém no ar o site "{{nome_do_site}}", no endereço {{endereco_do_site}}, com a hospedagem incluída na criação, tenha o CONTRATANTE contratado ou não a mensalidade. A CONTRATADA também atende os pedidos de alteração de conteúdo previstos na cláusula 5 (textos, preços, fotos, horários, contatos e similares). Não estão incluídos: criação de novas páginas ou redesenho, anúncios pagos, otimização para buscadores, e-mails, conteúdo de terceiros e registro e renovação de domínio. O domínio próprio fica sempre em nome do CONTRATANTE e é pago e renovado por ele, a cada ano, inclusive se algo acontecer com o registro. Sem a renovação, o endereço pode deixar de funcionar. A criação do site é contratada à parte (proposta ou contrato n.º {{referencia_proposta}}, valor de {{valor_criacao}}).

2. Mensalidade opcional, preço e período gratuito. A mensalidade é opcional e pode ser ativada pelo CONTRATANTE a qualquer momento. Com ela ativa, o CONTRATANTE troca no site o que quiser, quantas vezes quiser, sem custo extra (cláusula 5). Sem ela, as alterações são cobradas por pedido, conforme a cláusula 5. A mensalidade é de R$ 50,00. Quem contrata a mensalidade tem os 2 primeiros meses gratuitos, contados da data de publicação do site, e a cobrança começa no 3.º mês e se repete todo mês, no mesmo dia. O valor só pode ser reajustado uma vez por ano, pelo IPCA, com aviso de 30 dias. A CONTRATADA envia lembrete por e-mail cerca de 7 dias antes da primeira cobrança.

3. Forma de pagamento e comprovante. Cartão de crédito, com cobrança recorrente automática processada pelo Asaas. O CONTRATANTE cadastra o cartão na página segura do Asaas, no início da assinatura, e nada é cobrado durante o período gratuito. A CONTRATADA não recebe nem armazena número, validade ou código de segurança do cartão. Guarda apenas identificadores e o status da assinatura. Ao cadastrar o cartão, o CONTRATANTE autoriza as cobranças mensais recorrentes e pode revogar essa autorização cancelando a assinatura. A CONTRATADA, por ser pessoa física, emite recibo de cada pagamento, enviado por e-mail, e não emite nota fiscal.

4. Inadimplência, suspensão e reativação. Esta cláusula vale para quem tem a mensalidade ativa. Sem a mensalidade ativa, não há cobrança recorrente nem suspensão por pagamento. Se a cobrança da mensalidade falhar, o CONTRATANTE recebe avisos por e-mail ou WhatsApp, com o link para regularizar, nos prazos abaixo, contados da primeira falha:

Na suspensão, o site é substituído por uma página de "site temporariamente indisponível", sem apagar nenhum conteúdo. Confirmado o pagamento, o site volta ao ar automaticamente em poucos minutos. Não há multa nem juros por atraso: a consequência é apenas o aviso e a suspensão. Se a suspensão durar mais de 90 dias, a CONTRATADA poderá rescindir o contrato e excluir os dados, conforme a Política de Privacidade.

5. Pedidos de alteração. O CONTRATANTE faz os pedidos pelo painel, descrevendo livremente o que deseja e anexando arquivos (imagens e PDF, até 10 MB). A CONTRATADA analisa, prepara e publica a alteração após conferência, em prazo estimado de 5 dias úteis, sem garantia de prazo. Com a mensalidade ativa, não há limite de pedidos por mês nem custo extra, desde que sejam alterações de conteúdo previstas na cláusula 1. Sem a mensalidade ativa, o primeiro mês depois da publicação do site tem alterações gratuitas. Depois disso, cada pedido custa R$ 50,00 se for pequeno (trocar texto, preço, horário ou contato, ou trocar até 3 fotos) e R$ 150,00 se for grande (nova seção, nova página, mudança de visual ou mais de 3 fotos). A CONTRATADA informa o porte e o valor no painel e envia a cobrança por Pix, boleto ou cartão de crédito, que deve ser paga antes da publicação. Redesenho completo e outros trabalhos fora do conteúdo do site dependem de orçamento nos dois casos. Cada alteração fica registrada (quem pediu, o que foi pedido e quando foi publicada). A CONTRATADA pode recusar pedidos ilegais ou que violem normas profissionais.

6. Obrigações do CONTRATANTE. Fornecer informações e materiais corretos. Responder pelo conteúdo e pela veracidade de preços, promoções, horários e endereços. Garantir que tem direito de usar as fotos, textos, logotipos e marcas enviados e que obteve a autorização das pessoas que aparecem neles. Manter o cadastro atualizado.

7. Propriedade intelectual. O CONTRATANTE mantém os direitos sobre a sua marca, textos, fotos e logotipos e autoriza a CONTRATADA a usá-los apenas para criar, hospedar e exibir o site, inclusive em propostas e peças de apresentação feitas para ele. A CONTRATADA mantém os direitos sobre código, estrutura e layout que criou, e concede ao CONTRATANTE licença de uso, não exclusiva e intransferível, enquanto o contrato durar. A cessão desses direitos ao CONTRATANTE só ocorre se for combinada por escrito, com escopo e preço próprios, após o pagamento integral. Crédito "Site por Falck's Sites" no rodapé: sim.

8. Profissões regulamentadas e publicidade. Quando o CONTRATANTE exercer profissão regulamentada (advocacia, odontologia, medicina, nutrição, biomedicina e outras), ele é o responsável por conferir se o conteúdo do site cumpre as normas do seu conselho de classe, inclusive sobre publicidade, divulgação de preços, fotos de antes e depois e promessas de resultado. A CONTRATADA não presta consultoria ética ou regulatória. Por política do serviço, ela não publica conteúdo com promessa de resultado, comparação de antes e depois ou captação indevida de clientes, e pode recusar outros conteúdos que pareçam violar essas normas, registrando a recusa no painel. Essa cláusula não afasta a responsabilidade que a lei atribua a cada parte.

9. Disponibilidade e responsabilidade. A CONTRATADA emprega meios razoáveis para manter o site no ar, usando infraestrutura de terceiros. Não garante funcionamento ininterrupto e não responde por indisponibilidade causada por terceiros, caso fortuito ou força maior. O código do site é mantido com histórico de versões. A limitação de responsabilidade dos Termos de Uso (cláusula 8) também vale para este contrato, nos mesmos termos e com as mesmas exceções.

10. Vigência e cancelamento. O contrato vigora por prazo indeterminado, sem fidelidade. O CONTRATANTE pode cancelar a mensalidade a qualquer momento, pelo painel, pelo WhatsApp (11) 95747-2311 ou pelo e-mail guilhermefalck22@gmail.com, e pode ativá-la de novo quando quiser. No período gratuito, o cancelamento não tem custo. Após a primeira cobrança, o cancelamento interrompe as cobranças seguintes, sem reembolso proporcional. Cancelar a mensalidade não tira o site do ar: ele continua publicado, e as alterações passam a ser cobradas por pedido (cláusula 5). A CONTRATADA pode encerrar a hospedagem de sites sem mensalidade ativa, com aviso de 30 dias por e-mail ou WhatsApp, caso o custo da hospedagem mude. Se o CONTRATANTE avisar que não pretende continuar, o site pode ser desativado imediatamente, a pedido dele. Encerrado o contrato, o site é desativado e a CONTRATADA entrega, a pedido, cópia dos textos e imagens enviados pelo CONTRATANTE em até 15 dias. Se o CONTRATANTE for consumidor, vale também o direito de arrependimento de 7 dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, contado do aceite, com devolução de qualquer valor eventualmente pago.

11. Rescisão por infração. A CONTRATADA pode rescindir de imediato em caso de conteúdo ilícito, fraude, ofensa a terceiros ou uso que ponha o serviço em risco, sem prejuízo de outras medidas legais.

12. Dados pessoais. Aplica-se a Política de Privacidade. Em relação aos dados do cadastro do CONTRATANTE, a CONTRATADA é controladora. Quanto a dados de terceiros que o CONTRATANTE publicar no site, o CONTRATANTE é o controlador e a CONTRATADA atua como operadora, e ele garante ter base legal para a publicação.

13. Comunicações. Os avisos são enviados ao e-mail e ao WhatsApp do cadastro, que o CONTRATANTE deve manter atualizados.

14. Disposições gerais. Este contrato e os Termos de Uso formam o acordo integral. Alterações serão comunicadas com 30 dias de antecedência, e o CONTRATANTE pode cancelar sem custo se não concordar. O aceite eletrônico vale como assinatura. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam em vigor. Aplica-se a lei brasileira, com foro na comarca de Itu/SP, ressalvado o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável.